Qual a importância e para que serve a matrícula do imóvel?
Qual a importância e para que serve a matrícula do imóvel?
O mercado imobiliário é um segmento bastante complicado para quem não atua no ramo, sobretudo em países muito burocráticos e complexos, como o Brasil. Se você está pensando em investir nesse setor tão promissor, entender a importância e para que serve a matrícula do imóvel pode ser imprescindível. Afinal, esse é um dos documentos fundamentais de qualquer propriedade, que faz com que ela esteja em sintonia com a nossa lei e evita sérias dores de cabeça no futuro, sobretudo se você estiver pensando em vender, comprar ou alugar uma unidade. Confira o conteúdo abaixo e aprenda um pouco mais sobre esse assunto!
A diferença entre matrícula e escritura A escritura e a matrícula do imóvel são documentos com efeitos distintos, tendo em vista que, enquanto a matrícula é um instrumento público que reúne informações sobre uma propriedade, a escritura tem como principal intuito provar a existência e os termos de uma transação imobiliária, além de ser o instrumento que efetiva a transmissão.
A matrícula de imóvel tem, portanto, a função primordial de aglomerar e tornar fácil a consulta de quaisquer dados e pormenores de um bem imobiliário, tanto para a consulta de órgãos públicos quanto para uma pessoa física que, eventualmente, deseje comprar, vender ou alugar essa unidade. Esse documento individualiza o imóvel, não deixando dúvidas sobre as delimitações e outros elementos, como a localização exata, o valor, a área total, o logradouro, o número, o nome e a identificação do proprietário, além do seu estado civil, profissão e CPF. Para pessoas jurídicas, constam na matrícula a sede social e o CNPJ.
A importância da matrícula do imóvel
Agora que você já aprendeu a identificar algumas das principais diferenças entre a escritura e a matrícula de imóvel, chegou a hora de conhecer, de maneira um pouco mais detalhada, qual é a real importância e utilidade desse último documento. Veja abaixo alguns exemplos.
Identifica o verdadeiro dono do imóvel
Uma das principais funções da matrícula de imóvel é verificar o verdadeiro dono da propriedade. Infelizmente, não é raro vermos aproveitadores e pessoas pouco idôneas tentando fazer transações em nome de terceiros. Nesse documento, constam todos os dados do proprietário, além de seus números de identificação.
Reúne eventuais alterações na unidade
Outro ponto importante sobre a matrícula do imóvel é que ela deve ser atualizada, de forma que fiquem claras quaisquer alterações que forem feitas na propriedade. Isso inclui, por exemplo, os registros de compra e venda do passado, datas dos registros e de averbações, reformas extensas, mudanças na área total, entre outros dados.
Ajuda a ver se o imóvel está penhorado
Verificar a matrícula do imóvel também é uma garantia para saber se a unidade é alvo de penhoras ou se tem outras pendências judiciais, como ações e embargos. Além disso, como muitas propriedades brasileiras são fruto de heranças, observar a matrícula também garante que esse bem não está em inventário no momento. Como você pôde ver, a matrícula do imóvel é um documento muito importante nesse setor. A burocracia na compra do imóvel é inevitável, mas, contando com ajuda especializada, você pode passar por esses trâmites sem dificuldades, conquistando a propriedade que você sempre sonhou!
